Aprovado Projeto de Lei que Regulamenta Acupuntura pela Comissão da Câmara
PL 1549/2003 que regulamenta o exercício da Acupuntura. O PL segue agora para o Senado. Federação diz que decisão beneficia cerca de 160 mil profissionais.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil.
O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para análise do Senado se não houver recurso de parlamentares para que o plenário da Câmara discuta o tema.
Pelo texto, poderão exercer a acupuntura os profissionais:
- – com diploma de nível superior em acupuntura expedido por instituição reconhecida;
- – com diploma de graduação