Aprovado Projeto de Lei que Regulamenta Acupuntura pela Comissão da Câmara

Regulamentação Acupuntura

PL 1549/2003 que regulamenta o exercício da Acupuntura. O PL segue agora para o Senado. Federação diz que decisão beneficia cerca de 160 mil profissionais.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) um projeto que regulamenta a acupuntura no Brasil.

O projeto tem caráter conclusivo, ou seja, seguirá direto para análise do Senado se não houver recurso de parlamentares para que o plenário da Câmara discuta o tema.

Pelo texto, poderão exercer a acupuntura os profissionais:

  • – com diploma de nível superior em acupuntura expedido por instituição reconhecida;
  • – com diploma de graduação
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